Novidade sobre o décimo quarto salario para aposentados e pensionistas do INSS

Para falar da novidade sobre o decimo quarto salário para aposentados e pensionistas do INSS, antes preciso explicar o contexto dessa novidade. 2020 tem sido um ano para ficar marcado na história mundial, a pandemia que abalou o mundo todo, tem deixado tristes histórias ao redor do planeta, no primeiro momento os efeitos diretos sobre a saúde e a vida de milhões de pessoas, algumas não resistiram e se foram, outras ficaram com a dor da perda de entes queridos e há aqueles que tiveram a experiencia de adquirir a doença e vence-la. Para esses, talvez tenha ficado o sentimento de superação e principalmente a gratidão por ter vencido o maior de todos os desafios: o da própria vida.

Mas os efeitos indiretos da pandemia, não poupou ninguém, não é exagero dizer que tenha afetado todas as pessoas do planeta, desde restrições para fazer atividades de lazer e diversão, ter que viver a monotonia do isolamento, as restrições na liberdade de ir e vir e até mesmo o abalo psicológico por ter que assistir todos os dias informações tristes do aumento de mortos e contaminados.

Dentre os efeitos indiretos da pandemia, sem sombra de duvida o impacto econômico tem sido o maior de todos, as medidas adotadas para conter o avanço da doença, impôs restrições total e parcial em vários segmentos da economia, tendo como efeito direto o desemprego em massa, afetando drasticamente a renda de milhões de pessoas.

Os efeitos recaídos principalmente sobre a população mais necessitada, onde muitos perderam seus empregos e outros ficaram sem ter como operar seus pequenos negócios, exigiu de governos medidas urgentes para minimizar o impacto econômico e dar condições básica de sobrevivência a essas pessoas durante o período de crise.

O que levou o governo brasileiro a adotar medidas e porque surgiu a novidade sobre o decimo quarto salário para aposentados e pensionistas do INSS

Nesse sentido o governo brasileiro também tem adotado várias medidas como o auxilio emergencial, a medida para pagar parte dos salários, afim de evitar que empresas demitam seus empregados , entre outras. Uma das medidas adotadas pelo governo, foi a antecipação do decimo terceiro salario para aposentados e pensionistas do INSS no primeiro semestre do ano.

O decreto de antecipação cumpriu sua missão e contribuiu para minimizar os efeitos da crise econômica, ajudando milhões de famílias que ficaram sem renda a suprir suas necessidades por um período. O problema é que a pandemia tem se alongado, enquanto escrevo esse artigo, julho de 2020 estamos no pico da doença e obviamente que a crise econômica também tem sido intensa e sem previsão de quando pode acabar.

Diante desse cenário, surgiu a ideia do decimo quarto salario para aposentados e pensionistas do INSS a ser pago em dezembro de 2020, aliás esse assunto já foi tema de um artigo que publiquei aqui no site: https://aposentadodefato.com.br/decimo-quarto-salario/ e também de um vídeo no meu canal do youtube. https://www.youtube.com/watch?v=Zo1rySO6XtM&t=127s A ideia legislativa já obteve milhares de apoio e se transformou em projeto de lei.

A novidade que reforça o décimo quarto salario

Recentemente foi apresentado também uma INC indicação de um deputado do estado do Acre, onde o autor sugere que seja pago em dezembro de 2020 o decimo quarto salario para aposentados e pensionistas do INSS através de medida provisória excepcional e nesse caso não precisaria ser votado como é o caso da ideia legislativa, bastaria o presidente editar uma medida provisoria.

O autor argumenta em sua indicação que a implementação de sua sugestão, seria uma medida de politica social de grande relevância no enfrentamento da crise econômica provocada pela pandemia, podendo beneficiar mais de 30 milhões de aposentados em todo o Brasil e que a medida seria estendida também para quem recebe auxilio doença, auxilio acidente e auxilio reclusão.

Veja a integra da indicação apresentada pelo deputado.

CÂMARA DOS DEPUTADOS Tel. (61) 3215-5941 e 3215-3941 Gabinete do deputado Jesus Sérgio E-mail: [email protected] INDICAÇÃO No , DE 2020 (Do Sr. JESUS SÉRGIO) Sugere ao Ministério da Economia o pagamento do 14° salário, em caráter excepcional, a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em dezembro de 2020, para enfrentamento da crise econômica decorrente da emergência em saúde pública provocada pela Covid-19. Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia: O governo federal tem uma grande oportunidade de implementar uma política social de grande relevância e que terá também um efeito positivo importante e imediato nos esforço que o governo está fazendo para a retomada do crescimento econômico no pós-pandemia. Refiro-me a implementação do 14º salário em caráter excepcional a ser pago em dezembro de 2020, como medida complementar para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. De acordo com pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) realizada em 2018, foi comprovado que 43% dos brasileiros com mais de 60 anos são arrimos de família, percentual que sobe para 53% no caso dos homens. Dessa forma, toda renda extra liberada é vital para sobrevivência dessa significativa parcela da população. E o pagamento do 14º salário pago em dezembro vai representar dinheiro injetado no comércio local de cada município, gerando impostos, movimentando a economia local, fortalecendo empregos e colaborando para a retomada do crescimento econômico do País. Além de tudo isso é dinheiro na mão de um seguimento da população, os aposentados e pensionistas do INSS, que sabemos, enfrentarão grandes dificuldades financeiras no pós-pandemia. *CD206569454700* Documento eletrônico assinado por Jesus Sérgio (PDT/AC), através do ponto SDR_56052, na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato da Mesa n. 80 de 2016. Apresentação: 08/07/2020 12:02 – Mesa INC n.704/2020 CÂMARA DOS DEPUTADOS Tel. (61) 3215-5941 e 3215-3941 Gabinete do deputado Jesus Sérgio E-mail: [email protected] Nesse sentido, além do caráter humanitário da medida proposta que visa gerar amparo para uma das categorias mais vulneráveis da nossa sociedade, vai ao encontro das medidas de aquecimento da economia porque é dinheiro direto no comércio e nos municípios. Assim, proponho que o governo federal estabeleça o pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), beneficiando também os que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. Diante do exposto, submeto essa sugestão à análise e deliberação do Senhor Ministro da Economia. Sala das Sessões, em 08 de julho de 2020. JESUS SÉRGIO Deputado Federal – PDT/AC.

Autor: Jesus Sergio.

Mas um decimo quarto salario para aposentados e pensionistas do INSS faz sentido?

É possível que alguém possa estar se perguntando, é justo e necessário uma renda extra para quem já tem renda, enquanto milhões de brasileiros não tem renda nenhuma?

Podemos concluir que se analisarmos mais a fundo a questão, posso lhe afirmar que faz sentido sim, e justifico fundamentando em dados. Segundo pesquisa do SPC, divulgado em 2020, dado utilizado pelo própio autor para justificar a indicação, cerca de 53% dos aposentados no Brasil são chefes de família, ou seja, em um cenário de profundo desemprego o beneficio de aposentadoria talvez seja a unica renda para fazer frente as despesas em milhões de lares brasileiros.

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