Um Apelo aos Eminentes Ministros do STF: Garantam a Justiça para os Trabalhadores em Atividades Insalubres e Perigosas

Autor: Moacir Pereira

22/04/2024

Prezados Eminentes Ministros e Ministra do Supremo Tribunal Federal

Dirijo-me a vossas excelências com o intuito de fazer ecoar o clamor de milhões de trabalhadores brasileiros que labutam em condições insalubres e perigosas por todo o país. Neste momento crucial, necessitamos da vossa atenção para a aprovação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6309, que visa corrigir as injustiças impostas pela atual legislação previdenciária.

A Reforma da Previdência de 2019 trouxe consigo alterações que impactaram severamente os direitos dos trabalhadores que enfrentam diariamente ambientes nocivos à saúde e à integridade física. Milhares desses indivíduos foram prejudicados, vendo-se privados do acesso a uma aposentadoria especial justa e condizente com os riscos a que são submetidos em suas atividades laborais.

É imperativo que se reconheça a importância vital desses profissionais para o funcionamento de diversos setores da economia nacional. São eles os responsáveis por garantir o abastecimento de alimentos, a segurança nas ruas, a manutenção de infraestruturas essenciais, entre tantas outras atividades indispensáveis ao bem-estar da sociedade como um todo.

Ao decretar a inconstitucionalidade da atual forma de aposentadoria especial, o STF estará não apenas corrigindo uma injustiça, mas também reafirmando o compromisso com a proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores brasileiros. É um gesto de justiça social que reflete os valores mais nobres de nossa democracia.

Prezados Ministros e Ministra

A ADI 6369, atualmente em consideração, não é apenas uma questão jurídica, mas uma oportunidade única para salvar vidas e promover o bem-estar dos trabalhadores brasileiros. Este apelo traz consigo não apenas a urgência de corrigir uma injustiça, mas também a chance de implementar uma mudança que pode ter um impacto profundo na saúde e na longevidade de milhões de pessoas em nosso país.

Recentemente, um estudo conduzido pelo renomado Dr. Efrém (Siao Chung) Cheng trouxe à luz uma conexão crucial entre a idade de aposentadoria e a expectativa de vida. Utilizando dados dos fundos de pensão da Boeing Aerospace, o estudo revelou resultados notáveis que merecem nossa atenção.

O Que Dizem os Números?

Idade da Aposentadoria	Expectativa de Vida
49.9	86
51.2	85.3
52.5	84.6
53.8	83.9
55.1	83.2
…	…
65.2	66.8

O padrão que emerge desses dados é surpreendente. Aqueles que se aposentam mais cedo, desfrutam de uma expectativa de vida significativamente mais longa em comparação com aqueles que continuam trabalhando até uma idade mais avançada, como 65 anos ou além.

Entendendo os Resultados

Mas por que essa disparidade? O estudo sugere que há vários fatores em jogo. Aqueles que se aposentam mais tarde muitas vezes experimentam altos níveis de estresse, decorrentes de décadas de trabalho árduo. Esse estresse pode ter um impacto sério na saúde física e mental, levando a problemas que podem encurtar a vida útil.

Diante desses dados e considerações, apelamos ao vosso apoio à ADI 6369, reconhecendo a importância vital de uma aposentadoria justa e acessível para todos os trabalhadores em condições insalubres e perigosas. Vossa excelência possui o poder de fazer a diferença e de contribuir para um futuro mais saudável e próspero para milhões de cidadãos.

Obrigado pela atenção dedicada a esta questão crucial.

Assim, apelamos a vossas excelências que considerem com empatia e sensibilidade a relevância desse pleito e que ajam em defesa dos direitos dos trabalhadores insalubres e perigosos.

Para expressar seu apoio e solicitar a atenção das autoridades, os contatos nas redes sociais dos Ministros do STF são:

• Roberto Barroso (Presidente):
  • Twitter: @LRobertoBarroso
  • Instagram: @LRobertoBarroso
• Gilmar Mendes:
  • Twitter: @gilmarmendes
  • Instagram: @gilmarmendes
• Cármen Lúcia:
  • Twitter: @CarmenLucia (STF)
  • Instagram: @carmenluciaoficial (STF)
• Dias Toffoli:
  • Twitter: @toffoli_oficial (STF)
  • Instagram: @dias_toffoli
• Luiz Fux:
  • Twitter: @STF_oficial
  • Instagram: @STF_oficial
• Edson Fachin:
  • Twitter: @edsonfachin
  • Instagram: @edsonfachin
• Alexandre de Moraes:
  • Twitter: @alexandrem
  • Instagram: @alexandremoraesoficial
• Nunes Marques:
  • Twitter: @nunesmarques
  • Instagram: @nunesmarques
• André Mendonça:
  • Twitter: @AndreMendonca
  • Instagram: @andremendoncaagora
• Cristiano Zanin:
  • Twitter: @CristianoZanin
  • Instagram: @zanin.cristiano
• Flávio Dino:
  • Twitter: @FlavioDino
  • Instagram: @flaviodino

Todos os contatos para falar com as assessorias

Obrigado pela atenção e pela consideração ao pleito dos trabalhadores brasileiros. Esperamos que o Supremo Tribunal Federal continue sendo um baluarte da justiça e da equidade em nossa sociedade.

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