Décimo quarto salario para aposentados e pensionistas do INSS

Décimo quarto salario para aposentados e pensionistas do INSS, é umas das inúmeras novidades comentadas no momento. 2020 tem sido um ano para ficar na história mundial, disso ninguém tem duvida, tudo em função de uma doença terrível que atingiu o mundo todo.

Talvez seja também o ano em que a palavra mudança, tenha sido a mais proclamada em todo o mundo. São vários os exemplos, mas a mudança de hábitos, essa sim foi aderida por quase todos nós. Obviamente que tão importante e necessária para o enfrentamento da doença.

Nesse contexto de dificuldades pelo qual o mundo todo está passando, aqui no Brasil, o governo tem implementado alguns decretos para tentar minimizar a crise econômica fortemente impactada.

Decretos emergenciais

São decretos como a ajuda emergencial para quem perdeu o emprego, autônomos que tiverem seus negócios fechados, enfim, de um modo geral, todos aqueles que ficaram sem renda e sem ter condições de trabalhar e conforme critérios estabelecido pelo governo têm direito ao beneficio.

Há também ações dirigidas aos empresários para evitar o desemprego, como o decreto em que o governo paga uma parte do salário dos funcionários enquanto estiverem sem trabalhar em atividades consideradas não essenciais, ou em casos em que a empresa passa por dificuldades devido a queda nas vendas.

Décimo terceiro salario

Todos os aposentados e pensionistas do INSS, por decreto do governo, já receberam o décimo terceiro, sendo a primeira parcela paga em abril e a segunda depositada em maio, portanto então, com base na lei, décimo terceiro somente em agosto e dezembro de 2021. Veja o artigo aqui no blog em que falo sobre esse decreto.

Com base nesse decreto, todos os aposentados e pensionistas, tiveram o decimo terceiro adiantado no primeiro semestre do ano e não terão aquele abono natalino tão importante para bancar as despesas extras de final de ano, tendo que passar o natal e ano novo, somente com o beneficio normal pago todo mês pelo governo.

Décimo quarto salario para aposentados e pensionistas do INSS, como surgiu a ideia

Tem circulado uma informação sobre o décimo quarto salario para aposentados e pensionistas do INSS em 2020. São postagens em algumas mídias sobre o assunto, que tem transformado em comentários e duvidas entre a população, principalmente entre os mais interessados no assunto, os aposentados e pensionistas do INSS.

Isso seria possível? Vamos aos fatos!

Surgiu uma nova proposta em criar o décimo quarto salário para aposentados e pensionistas do INSS, para pagamento ainda em 2020.

Na verdade por enquanto o que existe de concreto é uma IDEIA LEGISLATIVA. Uma ideia legislativa é qualquer sugestão apresentada por um cidadão aos parlamentares sobre qualquer assunto.

De onde partiu ideia do décimo quarto salario para os aposentados e pensionistas do INSS.

Através do portal ecidadania é possível que qualquer cidadão, possa apresentar sugestões para criar ou alterar leis já existentes. Para fazer isso o cidadão deve se registrar no site e apresentar a ideia.

Todas as ideias que são colocadas lá no portal, podem receber apoio de outras pessoas durante quatro meses. Quando uma determinada ideia atingir 20.000 mil apoios ela é encaminhada a uma comissão de direitos humanos e legislação participativa, onde automaticamente é transformada em sugestão participativa e pode ser discutida pelos senadores.

Exemplo: reconhecer a FIBROMIALGIA como doença crônica com direito a aposentadoria e auxilio doença. Essa ideia foi apresentada por um cidadão comum ao portal cidadania, recebeu mais de 20.000 apoios e foi transformada em projeto de lei.

No caso do décimo quarto salário aos aposentados, o que o ocorreu de fato até o momento, foi que um advogado do estado de São Paulo apresentou no portal cidadania uma ideia legislativa para que seja pago o décimo quarto salario para aposentados e pensionistas do INSS, como uma gratificação emergencial natalina, justificando que os aposentados não teriam o dinheiro extra no final do ano e também argumenta que, caso os aposentados tenham o decimo quarto concedido pelo governo, seria uma injeção na economia do país.

A ideia já obteve mais de 20.000 apoios, até o momento em que fiz a pesquisa no portal  cidadania, a proposta estava com 66.445 apoios. E lá no senado ela está registrada como sugestão número 11.

É possível que a sugestão de décimo quarto salario para aposentados pensionista do INSS seja implementada?

Pode ser que a sugestão se torne uma realidade sim, e se transforme em décimo quarto salario em dezembro de 2020, mas para que essa proposta se transforme naquela grana a mais no final do ano, terá que passar por outras etapas, inclusive pela sanção do presidente.

Portanto recomendo que visite o portal ecidadania, veja a sugestão apresentada e aproveite para apoiá-la, caso você seja favorável a ela. É fato que quanto mais apoios uma ideia tiver, maior será a pressão para nossos representes aprovar, bem como para o presidente sancionar.

Continue acompanhando aqui no blog, semanalmente estarei postando artigo novo, e obviamente que ideia do décimo quarto salario para aposentados e pensionistas do INSS será alvo de minhas pesquisas e tendo novidade, estarei atualizando as informações.

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